ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 0642, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Publicado em 16 de janeiro de 2026, que dispõe em sua ementa:

 

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS.”

 

O Prefeito Municipal de Borba, Raimundo Santana de Freitas, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente ao Decreto Municipal nº 0642, de 15 de janeiro de 2026, que fora publicado em 16 de janeiro de 2026, conforme segue:

 

Fica RETIFICADO o Art. 2º:

 

Onde se lê:

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Leia-se:

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.

 

Proceda-se a retificação supra descrita junto ao Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 20 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito do Município de Borba 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:BEFA778C