ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 149, DE 11 SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.

CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant.

DECRETA:

 

Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados, de cargos em regime de contrato temporário, conforme segue:

 

Ord.

Nome

Cargo

Data de Exoneração

 

ANA RITA OTONICO GERALDO

MERENDEIRA

01/09/2026

 

ANTONIO MARCOS LIMA TAPUDIMA

AGENTE DE PORTARIA - 40HS

01/09/2026

 

CLEUDA LIMA DE FREITAS

AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

01/09/2026

 

DIANA BARBOSA DA COSTA

AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

01/09/2026

 

ELINARA DE SOUZA DA SILVA

AUXILIAR ADMINISTRATIVA

01/09/2026

 

EVELLYN KESSIA MACIEL BRASIL

PROF. DE APOIO ESCOLAR 20 HS

01/09/2026

 

IDIANA OLIVEIRA BASTOS

AGENTE ADMINISTRATIVA

01/09/2026

 

JANDERSON LIRA DA SILVA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

01/09/2026

 

JONAS PATRÍCIO DA SILVA

MERENDEIRA

01/09/2026

 

KEILA PEREIRA ALBANO

PROFESSOR NS

01/09/2026

 

MARCIO DA ROCHA LIMA

PROFESSOR NS

01/09/2026

 

NATALIA PRISCO BEZERRA

PROFESSOR NS

01/09/2026

 

NEBIAS RAMOS PERES

PROFESSOR NS

01/09/2026

 

SABRINA DA SILVA NEGREIROS

PROFESSOR NS

01/09/2026

 

SUZANA FIDELIS PINHEIRO

MERENDEIRA

01/09/2026

 

RAMILA TASSIA DE SOUZA FARIAS

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ACS 40

16/09/2026

 

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

MOTORISTA TERRESTRE SAMU -CONT

16/09/2026

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 11 SETEMRBO DE 2026.

 

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito De Benjamin Constant

 

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

 

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
Código Identificador:C1CE2218