ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2026
CONTRATANTE: Prefeitura de Guajará/AM, CNPJ nº 22.812.242/0001-12.
CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ACREFRIO, CNPJ nº 19.131.338/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 42 (quarenta e dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split, instalados em unidades escolares da rede municipal de ensino de Guajará/AM, conforme especificações, locais, quantitativos e condições do Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Federal nº 12.807/2025 (limites vigentes em 2026).
VALOR: R$ 13.000,00, (treze mil reais).
EXECUÇÃO: até 30 (trinta) dias, conforme Ordem de Serviço.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura, conforme instrumento contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEC. EDUCAÇÃO – PJ
RECURSO FUNDEB
ENSINO FUNDAMENTAL
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2021.339039.540
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Recurso: 1.540.0000 – FUNDEB
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026.
RESPONSÁVEL PELO CONTRATO: Prefeito Municipal Adaildo da Costa Melo Filho.
GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Gestor: Raimundo Nonato Saraiva de Oliveira
Fiscal: Paula Freitas de Lima.
Guajará/AM, 10 de novembro de 2026.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal de Guajará/AM
Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:C641E88D