ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 154/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.193.500/0001-00).

 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Obra de Construção da Creche Professora Carlina Coelho de Alcantara no Município de Autazes.

 

VALOR GLOBAL: R$ 4.373.460,03 (Quatro milhões trezentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e três centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER - SEMED

Proj./Ativ.: 1.029 – Const./Reforma de Creches no Município

Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 540 (FUNDEB)

Valor: R$ 1.884.378,78 (Um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos).

Fonte de Recurso: 570 (FNDE - Termo de Compromisso nº PAC2 11710/2014)

Valor: R$ 2.490.181,69 (Dois milhões quatrocentos e noventa mil cento e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

 

Autazes/AM, 13 de outubro de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:CADDA83B