ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA Nº 758, DE 22 DE OUTUBRO 2026.

PORTARIA Nº 758, DE 22 DE OUTUBRO 2026.

 

NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA. Prefeito do Município de Urucará, Estado do Amazonasno uso das atribuições que são conferidas por lei;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 65, Incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Urucará/AM;

CONSIDERANDO os termos do Art. 5° da Lei n° 03 de 29 de junho de 2006; que criou a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) do Município de Urucará/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de Atualização e Adequação Municipal da Defesa Civil.

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. – NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, conforme a descrição abaixo

Mateus Matias Ramos – Coordenador da Defesa Civil

Sandra Pimentel de Souza – Secretaria de Assistência Social

Lelia Mendes de França – Secretaria de Educação e Cultura

Peterson Chaves da Silva – Secretario Municipal do Meio Ambiente

Rodrigo Azevedo de Souza – Engenheiro Civil – Membro do Setor Técnico

Marcivaldo de Castro Nogueira – Engenheiro Florestal – Apoio Técnico

Douglas Alves Andrade – Chefe de Gabinete – Apoio Técnico e Logistico

Âmile Lourdes Guimarães Terço – Coordenadora da equipe volante

Tereza Corrêa Marques – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

Art. 2º – O exercício das funções de membro da COMDEC não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante prestado ao Município de Urucará, nos termos do Art. 9º, parágrafo único da Lei Municipal nº 03/2006

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 060, de 24 de março de 2025, bem como todas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Urucará, 22 de outubro de 2026.

 

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito de Urucará

 

Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará em 22 de outubro de 2026.

 

DOUGLAS ALVES DE ANDRADE

Chefe de Gabinete 


Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
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