ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025

Espécie: Termo de Contrato nº 103/2025

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica para implementação de programa de formação continuada de professores da educação básica e de sistema de gestão e avaliação do ensino da rede municipal de educação através de adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2025, referente ao Pregão Presencial nº 004/2025-CPC/JAPURÁ.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 07.016.160/0001-78).

Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Educação.

Programa de Trabalho: 12.361.0062. 2.013 - Manutenção da rede de ensino fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Fonte: 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc. Corrente)

 

Modalidade de seleção das propostas: Adesão de Ata nº 001.

Vigência da contratação: 04/08/2025 a 04/08/2026.

 

Boca do Acre/AM, 04 de agosto de 2025.

 

FRANK SOBREIRA BARROS

Prefeito Municipal de Boca do Acre


Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:CC860837