ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AMATURÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 603/2026-GP/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares da Servidora CARLIZANI RABELO AREQUI, ocupante do cargo de MERENDEIRA A e dá outras providências.

 

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o Art. 103, Inciso VI, da Lei nº 25/1994, de 8 de março de 1994, do Estatuto dos Funcionários Público do Município de Amaturá/AM;

 

CONSIDERANDO o Memorando N° 774/2026 – SEMED, protocolado em 29 de outubro de 2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à servidora efetiva CARLIZANI RABELO AREQUI, matrícula nº 1814-1, ocupante do cargo de MERENDEIRA A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com início do afastamento em 01 de novembro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2026.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em Exercício Municipal de Amaturá/AM, em 29 de outubro de 2026.

 

RODENEY RABELO TORRES

Prefeito em Exercício de Amaturá/AM

Portaria nº 601/2026-GP/PMA

 

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM, em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 29 de outubro de 2026. 


Publicado por:
Rogenia Gomes Rojas
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