ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0881/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 81, inciso IX, Lei nº 160 de 16 de dezembro de 2015 e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO o art. 37, IX, que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
CONSIDERANDO a necessidade de quadro de pessoal para funcionamento dos diversos órgãos da administração municipal e para não haver descontinuidade dos serviços públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam contratados, em caráter temporário, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, os servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, conforme tabela nominal com suas respectivas funções.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 24 de junho de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
ANEXO ÚNICO
|
N° |
NOME |
CARGO/FUNÇÃO |
CPF |
ADMISSÃO |
|
1 |
ALDINEIDE MOREIRA DOS SANTOS |
ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL |
022.062.142-02 |
01/06/2026 |
|
2 |
ANGELICA LIMA DA FONSECA |
PROFESSORA I |
017.651.872-06 |
01/06/2026 |
|
3 |
CARLOS MURILLO DE OLIVEIRA VIOLANTE |
MOTORISTA |
528.958.232-00 |
01/06/202.6 |
|
4 |
ELEANDRIA ALVES MONTEIRO |
ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL |
929.146.672-72 |
01/06/2026 |
|
5 |
LEIDIANE MOREIRA DAMASCENO |
ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL |
916.901.292-04 |
01/06/2026 |
|
6 |
MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO |
ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL |
707.782.802-68 |
01/06/2026 |
|
7 |
RAISSA CRISTHINY BENTES SOARES |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
052.897.162-03 |
01/06/2026 |
|
8 |
RAYNER KETHELEN MARINHO PORTILHO |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
012.941.432-80 |
01/06/2026 |
|
9 |
RENILDA DA SILVA MARTINS |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
078.985.752-96 |
01/06/2026 |
|
10 |
ALCIONE DE CASTRO DA COSTA |
ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL |
014.413.002-52 |
01/06/2026 |
|
11 |
FABIANE MOREIRA ALVES |
MERENDEIRA |
958.666.042-72 |
01/06/2026 |
|
12 |
MAIANE DA CRUZ VALES |
MERENDEIRA |
065.857.192-39 |
01/06/2026 |
|
13 |
MATHEUS PANTOJA DE SOUZA |
PROFESSOR I |
027.757.392-02 |
01/06/2026 |
|
14 |
NILCEIA AÇO PINHEIRO |
MERENDEIRA |
002.007.372-01 |
01/06/2026 |
|
15 |
ALDRIAN RODRIGUES BELEZA |
PROFESSOR I |
012.175.332-81 |
01/06/2026 |
|
16 |
MAIARA DA SILVA REIS |
PROFESSORA I |
018.722.662-82 |
01/06/2026 |
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:D65359A3