ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA 050-2026 – LÁBREA PREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LÁBREA – LÁBREA PREV

ERRATA DA PORTARIA 050/2026 – LÁBREA PREV

 

ERRATA DA PORTARIA 050/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no D.O.M. em 10/09/2026. Edição 4189. Código Identificador: AB3DD50B, que concede aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor: Luiz Gonzaga Oliveira Roberto, a partir de 01/09/2026.

Onde lê-se: Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.192,51, conforme demonstrativo de cálculo na guia financeira.

Leia-se: Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 3.093,36 (três mil e noventa e três reais e trinta e seis centavos) conforme demonstrativo de cálculo.

 

Remuneração do Cargo Efetivo + Incorporações (Mês de Referência: Ago/2026)

Valor

SALARIO BASE

Lei Municipal nº 370/2013

 

R$ 2.535,00

PERICULOSIDADE - 30%

Lei Municipal nº 370/2013

 

R$ 760,50

ATS - ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - 15%

Lei Municipal nº 282/2006

 

R$ 380,25

TOTAL

R$ 3.675,75

 

Apuração dos Proventos

Valor

Remuneração do Cargo Efetivo + incorporações

R$ 3.675,75

Média das 80% maiores Remunerações

R$ 5.364,83

Valor dos Proventos – (57,66% da média)

R$ 3.093,36

 

Lábrea, 29 de outubro de 2026.

 

GERCIVALDO LIMA ALVES

Diretor/Presidente do LÁBREA PREV


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:D6A68EAC