ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 338 2026 GPML
PORTARIA Nº 338/2026- GPML LABREA, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Desliga da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em Caráter Definitivo e Irrevogável o Servidor Público Municipal LUIZ GONZAGA OLIVEIRA ROBERTO, por Concessão Aposentadoria Voluntária por Idade, Art. 56 da Lei Municipal nº 511/2025 - Comum Proporcional ao Tempo de Contribuição - Sem Paridade Média das 80% maiores Remunerações. E dá as Providências Cabíveis.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Lábrea.
CONSIDERANDO o teor do Oficio do Departamento de Recursos Humanos. “QUE Dispõe sobre o encaminhamento do servidor público municipal LUIZ GONZAGA OLIVEIRA ROBERTO, servidor público municipal de LÁBREA, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS - C, Matrícula nº 1503-1, para concessão aposentadoria voluntária por idade, Art. 56 da Lei Municipal nº 511/2025 - Comum Proporcional ao Tempo de Contribuição - Sem Paridade Média das 80% maiores Remunerações.
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo 017/2026 do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lábrea – LÁBREA PREV.
CONSIDERANDOfinalmente a homologação e publicação da Portaria nº 050/2026-LÁBREA PREV, datadas de 09 de setembro de 2026, concedendo aposentadoria para o servidor abaixo descrito, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º- DESLIGAR da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em Caráter Definitivo e Irrevogável o Servidor Público Municipal, abaixo descrito Por Concessão de Aposentadoria com fundamento no artigo 56 da Lei Municipal nº 511/2025 - Comum Proporcional ao Tempo de Contribuição - Sem Paridade Média das 80% maiores Remunerações.
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Nº de ordem |
Servidor |
Mat |
CPF |
Cargo |
Ato de concessão de aposentadoria |
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LUIZ GONZAGA OLIVEIRA ROBERTO |
1503-1 |
20368496287 |
OPERADOR DE MAQUINAS-C |
Portaria nº 050/2026 – Lábrea Prev |
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 10 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:D764F7EE