ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PAUINI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 060/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, em exercício no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, de acordo com o Art. 82, inciso V da Lei Orgânica do Município de Pauini.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER nos termos do art. 72, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pauini/AM, e em consonância com a legislação nacional, LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/04/2026, a servidora FRANCINETE BRAGA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora, da matrícula nº 3732, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE

 

Gabinete do Prefeito de Pauini, em exercício, 18 de maio de 2026

 

PAULO SOUZA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Pauini/AM,  Em Exercício 


Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:D98A716F