ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 PE Nº 006/2026 – PL Nº 056/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa 65.332.029 ELISABETE FERMIANO LUCIO – ME, CNPJ: 65.332.029/0001-16.

2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS – PPCIF, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.

4 - DO VALOR:

O valor total da presente contratação é de R$ 19.978,05 (dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinco centavos).

5 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 à 10/09/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.

 

Apuí/AM, 11/09/2026.

 

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Grione Brasil Alves
Código Identificador:DCC6D68D