ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE COARI
Prefeitura Municipal de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
COMPABILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
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ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS |
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DESTINAÇÕES DOS RECURSOS |
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Recurso: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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ORIGEM |
|
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Receitas |
Valor |
|
1.1.1.2.50.0.1.00 - IPTU - Principal |
1.015.801,18 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00 - IPTU - Dívida Ativa |
251.105,39 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00 - ITBI - Principal |
999.040,60 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
22.773.113,92 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
6.621.889,44 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
217.853.582,40 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
51.268,06 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
135.673,14 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
865.200,42 |
|
1.1.3.1.51.0.1.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal |
161.138,21 |
|
1.3.2.1.01.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
15.586.192,29 |
|
1.3.2.1.02.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Especiais - Principal |
540.031,53 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
441.260.863,39 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
49.919.931,68 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do ITR - Principal |
97.338,99 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal |
4.547.863,85 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal |
300.293.294,53 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal |
6.781.765,62 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
946.370,16 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
316.298,35 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal |
31.301.501,52 |
|
Subtotal: |
1.102.319.264,6 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
1 - APOIO ADMINISTRATIVO |
545.882.320,87 |
|
10 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
182.263.710,98 |
|
15 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL |
19.492.200,00 |
|
18 - VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE |
32.533.410,00 |
|
23 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
59.374.453,57 |
|
44 - IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL |
5.337.150,00 |
|
542 - MEIO AMBIENTE |
17.838.406,20 |
|
65 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
26.105.625,00 |
|
70 - SANEAMENTO URBANO RURAL |
69.615.000,00 |
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
42.945.529,61 |
|
Subtotal: |
1.001.387.806,2 |
|
Total de origens do recurso: |
1.102.319.264,6 |
|
Total de destinações do recurso: |
1.001.387.806,2 |
|
Recurso: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
1 - APOIO ADMINISTRATIVO |
49.761.734,35 |
|
27 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL |
4.641.000,00 |
|
28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
35.551.238,82 |
|
32 - GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO |
241.332,00 |
|
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
17.742.543,00 |
|
44 - IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL |
46.410,00 |
|
63 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
7.288.028,60 |
|
64 - TRANSPORTE ESCOLAR |
12.053.111,04 |
|
Subtotal: |
127.325.397,81 |
|
Total de origens do recurso: |
0,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
127.325.397,81 |
|
Recurso: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
1 - APOIO ADMINISTRATIVO |
9.760.023,00 |
|
38 - ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL |
6.850.116,00 |
|
Subtotal: |
16.610.139,00 |
|
Total de origens do recurso: |
0,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
16.610.139,00 |
|
Recurso: 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.6.1.1.01.0.1.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
29.908.924,50 |
|
Subtotal: |
29.908.924,50 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
70 - SANEAMENTO URBANO RURAL |
29.908.924,50 |
|
Subtotal: |
29.908.924,50 |
|
Total de origens do recurso: |
29.908.924,50 |
|
Total de destinações do recurso: |
29.908.924,50 |
|
Recurso: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.5.1.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos |
238.724.560,47 |
|
Subtotal: |
238.724.560,47 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
12 - GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
7.634.445,00 |
|
27 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL |
13.182.848,22 |
|
28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
16.196.909,56 |
|
Subtotal: |
37.014.202,78 |
|
Total de origens do recurso: |
238.724.560,47 |
|
Total de destinações do recurso: |
37.014.202,78 |
|
Recurso: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo |
|
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
27 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL |
55.882.745,10 |
|
28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
278.396.992,78 |
|
Subtotal: |
334.279.737,88 |
|
Total de origens do recurso: |
0,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
334.279.737,88 |
|
Recurso: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.5.51.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal |
88.689.747,07 |
|
Subtotal: |
88.689.747,07 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
27 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL |
52.271,63 |
|
28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
1.702.729,15 |
|
63 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
1.786.785,00 |
|
64 - TRANSPORTE ESCOLAR |
5.894.372,73 |
|
Subtotal: |
9.436.158,51 |
|
Total de origens do recurso: |
88.689.747,07 |
|
Total de destinações do recurso: |
9.436.158,51 |
|
Recurso: 1.541.1070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação |
|
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
667.814,74 |
|
Subtotal: |
667.814,74 |
|
Total de origens do recurso: |
0,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
667.814,74 |
|
Recurso: 1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.5.50.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal |
63.906.570,00 |
|
Subtotal: |
63.906.570,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
12 - GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
348.075,00 |
|
28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
14.724.036,59 |
|
Subtotal: |
15.072.111,59 |
|
Total de origens do recurso: |
63.906.570,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
15.072.111,59 |
|
Recurso: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo |
|
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
27 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL |
9.861.660,90 |
|
Subtotal: |
9.861.660,90 |
|
Total de origens do recurso: |
0,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
9.861.660,90 |
|
Recurso: 1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação - QSE |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.4.50.0.1.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal |
25.010.349,00 |
|
Subtotal: |
25.010.349,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
4.696.342,16 |
|
Subtotal: |
4.696.342,16 |
|
Total de origens do recurso: |
25.010.349,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
4.696.342,16 |
|
Recurso: 1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.4.51.0.1.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal |
183.477,29 |
|
Subtotal: |
183.477,29 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
183.477,29 |
|
Subtotal: |
183.477,29 |
|
Total de origens do recurso: |
183.477,29 |
|
Total de destinações do recurso: |
183.477,29 |
|
Recurso: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.4.52.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Principal |
7.098.134,75 |
|
Subtotal: |
7.098.134,75 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
696.150,00 |
|
63 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
5.739.193,61 |
|
Subtotal: |
6.435.343,61 |
|
Total de origens do recurso: |
7.098.134,75 |
|
Total de destinações do recurso: |
6.435.343,61 |
|
Recurso: 1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.4.53.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Principal |
2.456.428,63 |
|
Subtotal: |
2.456.428,63 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
64 - TRANSPORTE ESCOLAR |
2.422.602,00 |
|
Subtotal: |
2.422.602,00 |
|
Total de origens do recurso: |
2.456.428,63 |
|
Total de destinações do recurso: |
2.422.602,00 |
|
Recurso: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.3.50.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Primária - |
192.655.931,37 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Vigilância em |
6.850.116,00 |
|
1.7.1.3.50.5.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Gestão do SUS - |
37.963.380,00 |
|
1.7.2.4.50.0.1.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal |
30.630.600,00 |
|
Subtotal: |
268.100.027,37 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
38 - ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL |
219.297.148,97 |
|
39 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
45.518.368,12 |
|
Subtotal: |
264.815.517,09 |
|
Total de origens do recurso: |
268.100.027,37 |
|
Total de destinações do recurso: |
264.815.517,09 |
|
Recurso: 1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.3.51.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - |
8.776.457,72 |
|
1.7.1.3.51.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
6.446.349,00 |
|
1.7.1.3.51.4.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência |
2.784.600,00 |
|
2.4.1.1.51.2.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção |
42.697.200,00 |
|
Subtotal: |
60.704.606,72 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
38 - ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL |
37.275.007,49 |
|
39 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
22.871.039,45 |
|
Subtotal: |
60.146.046,94 |
|
Total de origens do recurso: |
60.704.606,72 |
|
Total de destinações do recurso: |
60.146.046,94 |
|
Recurso: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.6.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS - Principal |
25.045.386,00 |
|
Subtotal: |
25.045.386,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
15 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL |
15.763.385,99 |
|
Subtotal: |
15.763.385,99 |
|
Total de origens do recurso: |
25.045.386,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
15.763.385,99 |
|
Recurso: 1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.2.51.0.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
2.471,75 |
|
1.7.1.2.52.1.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 - Principal |
259.663.950,00 |
|
1.7.1.2.52.2.1.00 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
198.866.850,00 |
|
1.7.1.2.52.3.1.00 - Cota-parte pela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
58.253.832,00 |
|
Subtotal: |
516.787.103,75 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
1 - APOIO ADMINISTRATIVO |
8.642.766,20 |
|
11 - HABITAÇÃO RURAL E URBANA |
11.834.550,00 |
|
65 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
496.006.875,00 |
|
Subtotal: |
516.484.191,20 |
|
Total de origens do recurso: |
516.787.103,75 |
|
Total de destinações do recurso: |
516.484.191,20 |
|
Recurso: 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.2.2.52.0.1.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Principal |
10.790.325,00 |
|
Subtotal: |
10.790.325,00 |
|
Total de origens do recurso: |
10.790.325,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
0,00 |
|
Recurso: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.2.52.4.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal |
12.785.955,00 |
|
Subtotal: |
12.785.955,00 |
|
Total de origens do recurso: |
12.785.955,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
0,00 |
|
Recurso: 1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
|
|
ORIGEM |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.2.1.5.01.1.1.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal |
29.419.124,49 |
|
1.3.2.1.04.0.1.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal |
1.401.540,70 |
|
7.2.1.5.02.1.1.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS |
45.385.483,01 |
|
Subtotal: |
76.206.148,20 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
41 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO COARI |
76.206.148,20 |
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Subtotal: |
76.206.148,20 |
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Total de origens do recurso: |
76.206.148,20 |
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Total de destinações do recurso: |
76.206.148,20 |
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Total geral de origens: |
2.528.717.008,4 |
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Total geral de destinações: |
2.528.717.008,4 |
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MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO |
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Prefeito Municipal De Coari |
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Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:DD2B5386