ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AVANÇO S/A (CNPJ: 18.145.858/0001-00).

 

OBJETO: Pavimentação no Município de Autazes.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.

 

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.

 

VALOR GLOBAL: R$ 5.848.229,49 (Cinco milhões oitocentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

Proj./Ativ.: 1.032 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA MEIO FIO E SARJETA

Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Valor: R$ 108.026,11 (Cento e oito mil vinte e seis reais e onze centavos)

Fonte de Recurso: 500

Valor: R$ 5.740.203,38 (Cinco milhões setecentos e quarenta mil duzentos e três reais e trinta e oito centavos)

Fonte de Recurso: 700 (Contrato de Repasse nº 907657/2020/MCIDADES/CAIXA)

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.

 

Autazes/AM, 03 de novembro de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:DFC44D41