ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0334-2026 – GPML

PORTARIA Nº 0334/2026 – GPL Lábrea, 24 de agosto de 2026.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

 

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO o teor do OFICIOS Nº 0632/2026-SEMSA, solicitando rescisão contratual da Senhora TAYNA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matricula nº 5303-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, na UBS Zacarias Xavier.

 

R E S O L V E:

 

Art.1º - RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o (as) servidor (a) infra relacionado (a), pelas considerações acima expostas:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS

 

Nº de Ordem

Mat

SERVIDORA

CPF.

UNIDADE ORÇAMENTARIA

ENCERRAMENTO DE VINCULO

TIPO DE VINCULO

LOTAÇÃO

 

5303-1

TAYNA DE OLIVEIRA DE SOUZA

04659096203

TEMPORARIO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS

30/08/2026

TEMPORA RIO

UBS Zacarias Xavier

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 30/08/2026.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 24 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:E1C50239