ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0949/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores temporários, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

 

1 - O senhor ALEX PEREIRA LOPES, CPF n° 058.XXX.XXX-20, matrícula n° 17826, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

 

2 - O senhor JAIRO COSTA CAMPOS, CPF n° 053.XXX.XXX-70, matrícula n° 17240, da função de Professor;

 

3 - A senhora MARIA LAIANDRA FERREIRA LIMA, CPF n° 051.XXX.XXX-90, matrícula n° 17127, da função de Professora;

 

4 - O senhor MALAQUIAS DE ARAUJO COLARES, CPF n° 896.XXX.XXX-91, matrícula n° 17635, da função de Assistente Educacional.

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

 

Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 20 de outubro de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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