ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026.

CONTRATO ORIGINÁRIO: Termo de Contrato nº 085/2026.

CONTRATANTE: Município de Autazes / Prefeitura Municipal de Autazes.

UNIDADE GESTORA/EXECUTORA: Fundo Municipal de Assistência Social de Autazes/AM (CNPJ nº 16.851.278/0001-02).

CONTRATADA: UNION SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 06.052.321/0001-16).

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação de erro material no Preâmbulo do Termo de Contrato nº 085/2026, para fazer constar a correta qualificação da Unidade Gestora responsável pela execução orçamentária e financeira do contrato, qual seja, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUTAZES/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 16.851.278/0001-02.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com o Memorando nº 68/2026-SEMFIN e Parecer Jurídico nº 138/2026-PROMUN.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 085/2026 que não foram modificadas por este instrumento, inclusive valor, objeto e vigência.

DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:E550ACE5