ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IX DECLARAÇÃO PARA COTAS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

ANEXO IX

DECLARAÇÃO PARA COTAS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS

 

Esta declaração deverá ser apresentada somente pelo agente cultural que optar por concorrer à vaga reservada para pessoa com deficiência.

 

Nome completo: ____________________

CPF: _____________________________

Nome do projeto: _______________________

Telefone/WhatsApp: _____________________

 

1. DECLARAÇÃO

Para fins de participação nas ações afirmativas do Edital nº 01/2026, DECLARO ser pessoa com deficiência, nos termos da legislação aplicável.

Se desejar, informe o tipo de deficiência: ________________

 

2. COMPROVAÇÃO, QUANDO EXIGIDA

A comprovação observará exclusivamente as regras previstas no Edital e na legislação aplicável. Quando previsto, poderão ser admitidos documentos como laudo médico, Certificado da Pessoa com Deficiência, comprovante de recebimento do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência – BPC, ou outro documento idôneo aceito pelo Edital.

O documento apresentado deverá conter informações suficientes para demonstrar a condição declarada, sem exigência de informação além da necessária à finalidade da ação afirmativa.

 

3. ACESSIBILIDADE NO PROCESSO SELETIVO

Necessita de recurso de acessibilidade ou apoio para participar das etapas do Edital? ☐ NÃO ☐ SIM

Se sim, qual apoio/recurso necessita? ___________________

 

4. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro que as informações apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que declaração ou documento falso poderá resultar nas medidas administrativas e legais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Lábrea/AM, ____ de __________________ de 2026.

Assinatura do(a) declarante: ______________________

Em caso de inscrição assistida e impossibilidade de assinatura, poderá ser utilizada impressão digital ou outra forma de manifestação de concordância admitida pelo Município.


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:E8D9C546