ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 096/2026-GAB/PREF. Ipixuna-Am, 04 de novembro de 2026

 

Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ipixuna-AM, e dá outras providências.

 

A PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município, e;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento do município de Ipixuna/AM no Sistema Nacional de Cultura – SNC;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a composição o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 290 de 27 de outubro de 2026;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica composto paritariamente, por 14 (quatorze) membros titulares e suplentes, no âmbito do Município de Ipixuna / AM o Conselho Municipal de Cultura, conforme a previsão da Lei Municipal nº 290 de 27 de outubro de 2026.

Art. 2º - O Conselho Municipal de Cultura será composto, paritariamente, por 14 (quatorze) membros titulares e respectivos suplentes, nomeados pela Prefeita Municipal, sendo:

 

I – Do Poder Público:

a) Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

Titular: Eltomacio Almeida de Souza

Suplente: Lucas de Jesus Araujo

b) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública;

Titular: Antonio do Bomfim Almeida de Souza

Suplente: Claudemir de Araújo Oliveira

c) Representante da Secretaria Municipal de Assunto Social;

Titular: Maria Vaniete de Souza Barbosa

Suplente: Jeane Pontes Paiva

d) Representante da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento;

Titular: José Almeida de Souza

Suplente: Pedro do Nascimento Lima

e) Representante da Secretaria Municipal de Desportos;

Titular: Odair José de Oliveira Melo

Suplente: Maria Alcimone Marques da Silva

f) Representante da Secretaria Municipal de Educação.

Titular: Maria Vilany Monteiro de Oliveira

Suplente: Antonio Gorgonio de Souza Neto

g) Representante do Segmento da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Maria Simone Silva de Souza

Suplente: Luelsa Alves do Nascimento

II – Da Sociedade Civil:

a) Representante do Segmento da Música;

Titular: Francisco Cristiano Oliveira da Silva

Suplente: Francisco Albino da Silva Filho

b) Representante do Segmento da Dança;

Titular: Cleber Marques da Silva

Suplente: Cleise Marques da Silva

c) Representante do Segmento de Grupos e Coletivos Culturais;

Titular: Maria Auxiliadora Marques de Lima

Suplente: Artemiza Santos da Silva

d) Representante do Segmento do Artesanato;

Titular: Juliana Inácio Farias

Suplente: Tainá de Souza Pereira

e) Representante do Segmento da Cultura Popular e Manifestações Folclóricas;

Titular: Jeardson Ferreira da Silva

Suplente: Marcelo Tavares de Lima

f) Representante do Segmento da Juventude;

Titular: Joel Rocha da Silva

Suplente: Jordana Barroso do Nascimento

g) Representante do Segmento da Literatura;

Titular: Cleidiane Assis da Silva

Suplente: Daniele Assis da Silva

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CERTIFIQUE – SE, CUMPRA – SE E PUBLIQUE – SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA – AM, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita em Exercício


Publicado por:
Antonio Ernanio Ferreira Lima
Código Identificador:EA2A6F79