ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2026, oriundo do Processo Licitatório nº 076/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Borba/AM.
EMPRESA REGISTRADA: TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA.
LOTE 01: Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
QUANTIDADE REGISTRADA: 312 (trezentas e doze) unidades/horas de serviço, conforme especificações constantes no instrumento convocatório e na proposta vencedora.
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 3.993.600,00 (três milhões, novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais).
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 016/2026, ao Processo Licitatório nº 076/2026, ao Edital e seus anexos, bem como à proposta apresentada pela empresa vencedora, independentemente de transcrição.
Borba/AM, 31 de agosto de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:EA5E3269