ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
DECRETO 014-GPMM

DECRETO MUNICIPAL Nº. 014 - GPMM DE 04 DE ABRIL DE 2018.

 

Nomeia os Membros da Comissão Municipal de Licitação do Município de Maraã para o exercício de 2018, e dá providências.

 

O Prefeito Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeada a Comissão Municipal de Licitação – CML, em cumprimento às disposições das Leis Federais nº. 8.666/93 e 8.880/94, composta pelos servidores a seguir nomeados:

 

SANDRA LUIZA CARVALHO DE OLIVEIRA – Presidente

ALBERTO MORAES DE ASSIS – Vice-Presidente

MARIETE OLIVEIRA VALENTE – Membro

RAIMUNDO JONES FILGUEIRA – Membro

RAIMUNDO COSMO NEVES – Membro

GISELLE MEIRELES DA SILVA – Assessora Técnica.

 

Art. 2º. A Comissão Municipal de Licitação – CML será responsável pela realização de todas as licitações do Poder Executivo e está vinculada, administrativamente e orçamentariamente, ao Ordenador de Despesa;

 

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir desta data.

 

PUBLIQUE-SE.

REGISTRA-SE.

CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, ESTADO DO AMAZONAS, aos 04 de abril de 2018.

 

LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sandra Luiza Carvalho de Oliveira
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