ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 884/GP DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no dia 16/10/2026 (sexta-feira) no Município de Urucurituba/Am, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 71inciso III - da Lei Orgânica Municipal – LOM.

CONSIDERANDO, a realização da 27ª Festa Folclórica, de 16 a 17 de Outubro de 2026 em Urucurituba.

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade da contenção de despesas e economicidade do funcionamento da máquina pública administrativa nos dias que intercalam datas comemorativas.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ponto Facultativo, no dia 16 de Outubro de 2026 (sexta-feira), em todo o território do Município de Urucurituba-AM.

Art. 2º - O ponto facultativo do dia 16 de Outubro de 2026, será para todos os funcionários Públicos Municipais, em decorrência do evento da 27ª Festa Folclórica no Município de Urucurituba/Am.

Art. 3º - Fica suspenso o expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, o que não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais ou que funcionam em regime de plantão e serviços em escala, esses serviços não sofrerão alterações e seu funcionamento segue normal.

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, em Urucurituba-AM, 14 de Outubro de 2026.

 

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal de Urucurituba

 

Publicado no átrio da prefeitura Municipal de Urucurituba Estado do Amazonas na data supra

 


Publicado por:
Francisco Fonseca de Souza
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