ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE COARI

Prefeitura Municipal de Coari

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
DECRETO MUNICIPAL Nº 1280, DE 17 DE JULHO DE 2026.

Altera o Decreto Municipal nº 1.261, de 27 de abril de 2026, para modificar a representação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Coari – COMSAC, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da representação da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Coari – COMSAC;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a alínea "a" do inciso I do art. 1º do Decreto Municipal nº 1.261, de 27 de abril de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º (...)

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

Titular: Kelly Nogueira Carvalho.

Suplente: Maria Auxiliadora da Silva Moreira."

 

Art. 2º Em razão da alteração promovida por este Decreto, fica substituída a senhora Andreza Pereira de Souza pela senhora Maria Auxiliadora da Silva Moreira, na condição de representante suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Coari – COMSAC.

Art. 3º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.261, de 27 de abril de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 17 de julho de 2026.

 

JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO

Prefeita Municipal de Coari em Exercício


Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
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