ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N.º 516, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Reestrutura a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO do município de Itamarati, Estado do Amazonas e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são conferidos por lei, nos termos do Artigo 67, em seu inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Itamarati,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n.º 257, de 08 de junho de 1995, combinado com o Art. 51, § 4.º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.
D E C R E T A:
Art. 1.º - Fica reestruturada, a partir de 20 de setembro de 2019, a Comissão Municipal de Licitação, do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, nos termos das leis vigentes, que terá sua formação composta pelos seguintes membros:
Presidente: Alceias Barbosa Martins – CI. RG. Nº. 2251813-4/SSP/AM e do CPF. Nº. 962.586.912-34
II. Primeiro Secretário: Maria de Fátima Medeiros Campelo – CI. RG. Nº. 1132927-0/SSP/AM e do CPF. Nº. 444.961.332-53;
Segundo Secretário: Marineide da Silva Maia – CI. RG. N.º 1179824-6/SESEG/AM e do CPF. N.º 473.953.112-72;
Membro: Giliarde Costa Cavalcante – CI. RG. N.º 1549146-3/SESEG. AM e do CPF. N.º 738.094.202-63;
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 23 de setembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Itamarati
HAROLDO GOMES MAIA
Prefeito Municipal – Em Exercício
Itamarati,
Prefeitura Municipal de Itamarati
ANTÔNIO OLIVEIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Port. N.º 955 de 02.01.2017
Publicado por:
Imar Alexandre Pissolato
Código Identificador:F90624EF