ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 093/2025 – PMM CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 002/2025-SEMOSB/PMM
2. PARTES: Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13.
3. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e especificações Técnica.
4. VALOR: R$ 3.000.267,67 (três milhões duzentos e sessenta e sete reais sessenta e sete centavos).
5. PRAZO: prazo de execução 210 (duzentos e dez) dias.
6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.
7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 20/01/2026 até 20/01/2027, contados a partir da data da assinatura deste contrato.
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Programa Minha Casa Minha Vida MCMV
Convenio Nº 038858/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA E HABITAÇÃO
UNIDADE: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA E HABITAÇÃO
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00
Programa: Obras e Instalações da Lei Orçamentaria Anual -Loa Exercício 2025 nº 004/2024 de 25/10/2024
Rubrica 355
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Maraã/AM, 19 de janeiro de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
Contratante
JMK Empreendmentos LTDA
CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13
KENEDY MAIA DE SOUZA
Representante Legal
Contratada
Publicado por:
Paula Rocha Dos Santos
Código Identificador:FA8A8F76