ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0646/2026 - SEMAP/PMB, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Tornar sem efeito as rescisões de contrato constantes no Decreto nº 0634, de 15 de janeiro de 2026, referente às seguintes servidoras:

1 - A senhora MARIA HELENA RIBEIRO, da função de Professora Urbana I – 20 h/a, matrícula 16910;

2 - A senhora RAYONE SOUZA GAMA, da função de Professora Indígena I – 20 h/a, matrícula 15927.

 

Art. 2º - As demais disposições do Decreto nº 0634, de 15 de janeiro de 2026, permanecem inalteradas e em pleno vigor.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Borba-AM, 21 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:FD0409CC