ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 321 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 321, de 21 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares a servidora efetiva; CINARA BASTOS DE SOUZA, Matrícula 106, Cargo: PROFESSORA ED-ESP-A, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, para serem gozadas a contar de 6 de julho de 2026 a 3 de outubro de 2026.
Art. 2º Estabelecer que os efeitos desta Portaria retroagem à data de início da licença, ou seja, 6 de julho de 2026, considerando que a concessão ocorreu anteriormente à sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos conforme disposto no artigo anterior.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marceana da Silva Nunes
Código Identificador:FD6E6A84