ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
secretaria de administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº. 419, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
AUTOR: VEREADOR MANOEL VASCONCELOS TAVARES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL HENRIQUE DE SOUZA VIANA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARREIRA DO ANDIRÁ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM.
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES, Prefeito Municipal de Barreirinha/AM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barreirinha e etc.
FAÇO SABER a todos, que a Câmara Municipal de Barreirinha aprovou e eu SANCIONO a seguinte:
LEI:
Art. 1° - Fica denominado “Centro Social Henrique de Souza Viana” o Centro Social localizado no Distrito de Barreira do Andirá, no Município de Barreirinha/AM.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com a denominação do referido espaço público.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA-AM, 16 de junho de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES
Prefeito Municipal de Barreirinha
Publicado por:
Maria do P Socorro Aguilar da Silva
Código Identificador:FE6ECFD8