ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PAUINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026. REVOGAM-SE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 036/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, de acordo com o Art. 82, inciso V da Lei Orgânica do Município de Pauini.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada os efeitos da Portaria 036/2026 de 17 de março de 2026, que designou o servidor ALEXNDRE DA COSTA MAMED, para exercer a função de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, como representante do segmento Conselho Municipal de Educação – CME no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, 25 de março de 2026.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini/AM
Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:FEC06E99