ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0726/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores temporários, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
1 - O senhor RONALD MARQUES RAMOS, CPF n° 046.XXX.XXX-01, matrícula n° 17691, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
2 - A senhora MARIVALDA DIAS SERRÃO, CPF n° 035.XXX.XXX-07, matrícula n° 16573, da função de Merendeira;
3 - A senhora ROSIMAR FREIRES JAPECA, CPF n° 858.XXX.XXX-87, matrícula n° 15647, da função de Auxiliar de Serviço Gerais;
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.
Art. 3° Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 24 de abril de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:FFAEF595