ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N.º 03/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 75º Reunião Ordinária de 2024, realizada no dia 26 de Setembro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLVE:
I – Aprovar por unanimidade e sem ressalvas o Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2023.
II – Propor a convocação da 1ª Plenária Ampliada Municipal de Saúde do Trabalhador, que será realizada no dia 06 de novembro de 2024, com o tema: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como direito humano.
Aperibé, 26 de Setembro de 2024.
GENILSON FARIA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução n.º 03/2024, nos termos do § 2º, artigo 1º, da Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990:
ILCILANI ROCHA LOURENÇO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:6AC830A2