ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 1138, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, no uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 18 (segunda-feira) e 19 (terça-feira) de novembro de 2024, em decorrência do feriado nacional do dia 20 (quarta-feira) de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Art. 2º - O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos Chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Aperibé, 11 de novembro de 2024.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:82B1765D