ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO

DECRETO Nº. 171, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.

 

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.

 

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011. D E C R E T A

 

Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), para atender as despesas assim codificadas: 

U.O

Identificação do Programa

Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso

Valor da Dotação

 

07.01

 

Infra estrutura física

 

15.451.2007.1002

 

 

44.90.51.00

 

 

000

 

 

236.000,00

 

 

TOTAL

 

 

 

236.000,00

 

Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor: 

U.O

Identificação do Programa

Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso

Valor da Dotação

 

02.01

 

02.01

 

02.05

 

02.05

 

02.05

 

07.01

 

07.01

 

07.01

 

07.01

 

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

Manutenção e Operac. das escolas municipais

 

Canalização de córregos, rios e canais

 

Canalização de córregos, rios e canais

 

Canalização de córregos, rios e canais

 

Canalização de córregos, rios e canais

 

 

04.122.2010.2001

 

04.122.2010.2001

 

12.361.2012.2001

 

12.361.2012.2001

 

12.361.2012.2019

 

17.512.2007.1013

 

17.512.2007.1013

 

17.512.2007.1013

 

17.512.2007.1013

 

 

33.90.36.00

 

33.90.39.00

 

33.90.36.00

 

33.90.39.00

 

33.90.36.00

 

33.90.30.00

 

33.90.36.00

 

33.90.39.00

 

44.90.51.00

 

 

000

 

000

 

000

 

000

 

000

 

000

 

000

 

000

 

000

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

33.000,00

 

30.000,00

 

90.000,00

 

15.000,00

 

12.000,00

 

18.000,00

 

18.000,00

 

TOTAL

 

 

 

236.000,00

 

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 23 de agosto de 2011.

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

Prefeito


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
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