ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Resolução 006/2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a inscrição da Segunda Igreja Batista em Aperibé, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé.
DELIBERA: Art. 1º - Publica, a inscrição da Segunda Igreja Batista em Aperibé, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé, conforme Ata 10 do dia 10/09/2024.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aperibé, 11 de Setembro de 2024.
DOUGLAS BRUNO GOMES
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:D99BA751