ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 391, DE 21 DE MARÇO DE 2012 - REPUBLICAÇÃO

Constitui e designa membros para a Comissão dos Trabalhos de Pregão Eletrônico e/ou Presencial, e determina outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO no uso das suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO q necessidade de recompor a referida Comissão do Pregão Eletrônico e/ou Presencial, ara cumprir o satisfatório desenvolvimento das atividades a ela pertinentes;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Constituir a Comissão de Pregão, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos – para executar as atividades decorrentes das licitações nas modalidades de Pregão Eletrônico e/ou Pregão Presencial da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, com a seguinte composição:

I – Pregoeira; Lady Ane Procópio de Oliveira Bordin Fontes, com a matrícula sob o nº. 94562, ocupando o cargo de Agente de Recepção do quadro dos servidores efetivos da Prefeitura, e o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Compras e Licitações, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;

II – Equipe de Apoio:

a) Michele Nunes de Menezes, com a matrícula sob o nº. 93.621, exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;

b) Érika Brito Lemos, com a matrícula sob o nº. 94840, ocupando o cargo de Assessor Técnico III, do quadro dos servidores efetivos da Prefeitura lotada na Secretaria Municipal de Governo;

c) Natália Pinheiro Gusmão, com a matrícula sob o nº. 93622, ocupando o cargo de Assessor Técnico II, do quadro dos servidores efetivos da Prefeitura lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos. (redação dada pela Portaria nº. 1006, de 04 de setembro de 2012).

Texto anterior

b) Roberta Cristina Coutinho Nogueira Silveira, com a matrícula sob o nº. 94583, exercendo o Cargo Efetivo de Agente Administrativo Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos, e,

c) Tatiane Lyrio de Faria, com a matrícula sob o nº. 94.478, ocupando o cargo de Agente Fiscal de Obras e Posturas, do pessoal do quadro permanente da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos.

 

Art. 2º - Designar a servidora Michele Nunes de Menezes, com a matrícula sob o nº. 93.621, exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos, para substituir a titular em seus eventuais afastamentos das funções de Pregoeira Eletrônica e Pregoeira Presencial.

 

Art. 3º - Designar Armando Alves Gusmão, com a matrícula sob o nº. 90.801, ocupando o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos, como autoridade competente para exercer as atribuições dos incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 8º, do Decreto Federal nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, ficando vedada, ao referido servidor, a atribuição constante do inciso VII, do artigo 8º do referido Decreto.

 

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Pinheiral, 21 de março de 2012; 17º ano da emancipação político-administrativa do Município.

 

ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO

Prefeito


Publicado por:
Elisio Pedro Bezerra
Código Identificador:E50C43B1