ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FAINA
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026
CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Faina-GO, CNPJ nº 11.256.865/0001-30.
CONTRATADA: Clínica Santa Rita Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 23.201.881/0001-04.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de alta complexidade, compreendendo cirurgias bariátricas e metabólicas do aparelho digestivo por videolaparoscopia – Bypass Gástrico, incluindo acompanhamento pós-cirúrgico pelo Cirurgião Bariátrico pelo período de 06 (seis) meses após a realização do procedimento.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Credenciamento nº 005/2026.
VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
RECURSOS: Emenda Parlamentar Federal nº 28330006, vinculada à Proposta de Incremento MAC nº 36000761882202600, no valor de R$ 100.000,00, acrescida de contrapartida municipal de R$ 10.000,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no contrato.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.
GLEICE FRANCISCA MACHADO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Rosangela Custodio de Bastos
Código Identificador:8D3CE339