ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE BALIZA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA Nº 004/2026 REFERENTE AO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
O MUNICÍPIO DE BALIZA – GO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), com o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Premiação Cultural nº 001/2026, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do edital.
DA JUSTIFICATIVA
A presente alteração do cronograma decorre da necessidade de adequação dos prazos aos procedimentos administrativos internos necessários à formalização dos atos de execução e ao processamento dos pagamentos dos contemplados, visando assegurar a correta instrução processual, a observância dos trâmites legais e a regular aplicação dos recursos públicos.
2. DO CRONOGRAMA
ONDE SE LÊ:
ANEXO IV
CRONOGRAMA
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AÇÕES |
DATAS |
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Lançamentodo Edital |
10/06/2026 |
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Prazo de inscrições |
10/06/2026 a 20/06/2026 |
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Resultado Preliminar |
24/06/2026 |
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Prazo para recurso do resultado preliminar |
25/06/2026- 26/06/2026 |
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Resultado final das inscrições selecionadas |
29/06/2026 |
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Assinatura de recibos |
29/06/2026 a 02/07/2026 |
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Pagamento dos beneficiários |
03/07/2026 |
LEIA-SE:
ANEXO IV
CRONOGRAMA
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AÇÕES |
DATAS |
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Lançamentodo Edital |
10/06/2026 |
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Prazo de inscrições |
10/06/2026 a 20/06/2026 |
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Resultado Preliminar |
24/06/2026 |
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Prazo para recurso do resultado preliminar |
25/06/2026- 26/06/2026 |
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Resultado final das inscrições selecionadas |
29/06/2026 |
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Assinatura de recibos |
29/06/2026 a 02/07/2026 |
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Pagamento dos beneficiários |
10/07/2026 |
Baliza – GO, 02 de julho de 2026.
RONDINEY MOREIRA BEZERRA
Secretário Municipal de Cultura
ILSON PEREIRA CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Deuzeli Alves do Carmo
Código Identificador:9CB13FB3