ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE IPORÁ
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 256-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DA BASE DO PARQUINHO/PLAYGROUND DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNI processo 256/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
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Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor estimado |
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16.16 |
16.16.12.361.2503.4028.3.3.90.30.00 |
3.3.90.30.00 |
101 |
11.303,50 |
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TOTAL |
11.303,50 |
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CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: NOVA CASA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 11.480.840/0001-15
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Lote |
Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
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1 |
1 |
AREIA GROSSA |
M³ |
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11,0000 |
138,0000 |
1.518,0000 |
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1 |
2 |
CIMENTO CP II 50KG |
PD |
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110,0000 |
41,8000 |
4.598,0000 |
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1 |
3 |
BRITA 1 |
M3 |
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11,0000 |
268,0000 |
2.948,0000 |
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1 |
4 |
MALHA POP 15X15 4.2MM - 26 UNIDADES |
UN |
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26,0000 |
85,5000 |
2.223,0000 |
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1 |
5 |
ARAME RECOZIDO Nº 18 |
ROLO |
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1,0000 |
16,5000 |
16,5000 |
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Total |
11.303,5000 |
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Total |
11.303,5000 |
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 19 de junho de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Munciipal de Educação
Publicado por:
Weslaine Alves Soares Perné
Código Identificador:DB4B5316