ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2026

 

LICITAÇÃO/ MODALIDADE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

FUNDAMENTAÇÃO

O presente instrumento contratual está fundamentado na Concorrência Eletrônica nº 003/2026 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e melhoramento da Escola Irmã Francisca, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, através da emenda parlamentar nº 8836 processo nº 20260000501266, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nas planilhas orçamentárias, projetos, edital e seus anexos.

VIGÊNCIA DO CONTRATO

21/09/2026 á 21/02/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03.09.12.361.403.1.031.449051 136 101 00 03.09.12.361.403.1.031.449051 136 124 00

CONTRATANTE

Fundo Municipal de Mutunópolis - Goiás

CONTRATADA

CONSPLAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

CNPJ N.º: 12.226.465/0001-44

VALOR DO CONTRATO

R$ 428.861,45 (Quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos)

NÚMERO DO CONTRATO

038/2026

DATA

21/09/2026

 

CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS, DOE e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.

 

Mutunópolis/GO, 21 de setembro de 2026.

 

MARIA APARECIDA DE LIMA

Gestora do Fundo Municipal de Mutunópolis


Publicado por:
Gilson Alves de Oliveira Netto
Código Identificador:E84FE763