ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE IPORÁ
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 118-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LONA PARA PISCINA, COM DIMENSÕES DE 8,80 M X 4,82 M, E DE UMA BOMBA PARA PISCINA DE 1/2 CV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VALDULCE SENA S processo 118/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
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Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor estimado |
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16.16 |
16.16.12.361.2503.4028.3.3.90.30.00 |
3.3.90.30.00 |
101 |
2.348,00 |
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TOTAL |
2.348,00 |
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CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: CASA PALMEIRAS LTDA CNPJ/CPF: 02.138.857/0001-06
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Lote |
Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
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1 |
1 |
LONA PARA PISCINA 8.80M X 4.82M |
UN |
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1,0000 |
999,0000 |
999,0000 |
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1 |
2 |
BOMBA PARA PISCINA COM POTÊNCIA 1/2 CV |
UN |
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1,0000 |
1.349,0000 |
1.349,0000 |
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Total |
2.348,0000 |
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Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 30 de março de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação
Publicado por:
Weslaine Alves Soares Perné
Código Identificador:FC6A83AA