ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PIRANHAS
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125A/2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125A/2026
O Município de Piranhas – GO, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde e do Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.
1. DO OBJETO: Credenciamento de profissionais da área da saúde, pessoas físicas e/ou jurídicas, devidamente habilitados, para a prestação de serviços oftalmológicos. O escopo abrange a realização de consultas oftalmológicas completas, exames especializados (Gonioscopia, Mapeamento de Retina, Tonometria e Biomicroscopia de Fundo de Olho) e o fornecimento de óculos corretivos, destinados ao atendimento da população do Município de Piranhas – GO, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.
2. VALOR ESTIMADO: A estimativa global da contratação é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), custeada com recursos de Emenda Parlamentar Estadual (Repasse Fundo a Fundo – Processo SES/GO nº 202600005009927).
3. PARTICIPAÇÃO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS: Os interessados deverão protocolar a documentação exigida fisicamente em envelope fechado no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Piranhas – GO. Não serão aceitos encaminhamentos por e-mail ou por qualquer outro meio eletrônico.
4. VIGÊNCIA E PRAZOS: O presente edital de credenciamento terá vigência até 31 de dezembro de 2026, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo durante este período.
5. ACESSO AO EDITAL: O Edital completo, o Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico oficial do Município de Piranhas-GO. Dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados para o e-mail: smspiranhas@hotmail.com ou no site oficial www.piranhas.go.gov.br
Piranhas-GO, 14 de agosto de 2026.
DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Abner Matheus Oliveira Neves
Código Identificador:FD8CC3FA