ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2910.001/2026

Nomeia os membros indicados e formaliza a designação dos eleitos para a Coordenação Colegiada e para as funções da Secretaria Executiva do Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco – AL.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 588, de 14 de outubro de 2026,

 

CONSIDERANDO a instituição do Fórum Municipal de Educação (FME), de caráter permanente e interinstitucional, pela Lei Municipal nº 588/2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da referida Lei, quanto à eleição da Coordenação Geral e das coordenações das comissões especiais permanentes na primeira reunião ordinária, para mandato de dois anos, admitida recondução nos termos legais;

CONSIDERANDO a primeira reunião ordinária do FME, prevista para 28 de outubro de 2026, e a necessidade de conferir a respectiva ata e o resultado das eleições antes da expedição deste ato;

CONSIDERANDO as disposições do Regimento Interno do FME, uma vez aprovado pela Plenária, sobre sua estrutura e Secretaria Executiva;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomeia os membros que comporão o mandato 2026/2028 do Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco, Alagoas:

 

ENTIDADE

MEMBRO TITULAR

MEMBRO SUPLENTE

NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES

ANTHONY GANRIEL DOS SANTOS

BRITNEY MARIA BEZERRA MELO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HELOIZA ANDRÉIA LINS TEIXEIRA

LUCENUBIA LIMA DE FREITAS

EDUCAÇÃO INTEGRAL

IARA ALEXANDRE SILVA

LÍVIA LIMEIRA ALVES

ALFABETIZAÇÃO

MARIA SANTINA DE FREITAS GONÇALO

EDVÂNIA DIAS DA SILVA

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

LIDIÃ DANTAS DA SILVA

DAMIÃO MATOS SILVA

EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

JUCINELMA DA SILVA

MARIA JANI CARLA DA SILVA BARBOSA

SERVIDOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

JUAN PABLO MELO DE LIMA

JOYCE SANTOS FERREIRA

EDUCAÇÃO SUPERIOR

RISELMA RODRIGUES DE MENDONÇA

SABRINA PEREIRA DIAS

EDUCAÇÃO INFANTIL

DEYSE ALVES DE OLIVEIRA

LUZICLEIDE SOUZA DOS SANTOS ALVES

EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA

LEONILDA MARIA DA SILVA

LUCIANA MELO DOS REIS

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE ALAGOAS

CAMILA BARBOSA DE LIMA WANDERLEY

 

EDUCAÇÃO DO CAMPO

MARIA HOZANA RODRIGUES LINS

EDVANIA DIAS DA SILVA

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

MARIA TELMA SANTOS SILVA

SAMARA INÁCIO DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

THAYSSA HELLEN SILVA CAVALCANTE

 

DOCENTES

GINELMA ALVES DE OLIVEIRA

LÚCIA DE FÁTIMA CARVALHO AMORIM

CACS FUNDEB

JAILSON SALUSTIANO DO NASCIMENTO

ADRIANA DE MATOS

PAIS

VALCÍLIO RODRIGUES DE LIMA

HILARY BEZERRA SILVA

ESTUDANTES

JOSÉ MURILO DAMÁZIO PEREIRA SILVA

JANELANE DA CONCEIÇÃO SILVA

 

Art. 2º Formalizar, conforme deliberação registrada na ata da 1ª reunião ordinária do Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco – AL, a designação dos seguintes membros eleitos para a Coordenação Colegiada:

 

I – Coordenação Geral:

Camila Barbosa de Lima Wanderley

 

II – Coordenação da Comissão Especial Permanente de Sistematização, Monitoramento e Avaliação (CSMA):

Juan Pablo Melo de Lima;

 

III – Coordenação da Comissão Especial Permanente de Articulação, Mobilização e Divulgação (CEAMD):

Anthony Gabriel dos Santos.

Art. 3º Formalizar a composição da Secretaria Executiva do FME, segundo a deliberação da Plenária e as disposições regimentais aplicáveis:

 

I – Secretário(a) Executivo(a):

Lucenúbia Lima de Freitas

 

II – Equipe de Apoio Pedagógico:

Maria Santina de Freitas Gonçalo

Luciana Melo dos Reis

 

III – Equipe de Apoio Administrativo:

Heloíza Andréia Lins Teixeira

Thayssa Hellen Silva Cavalcante

 

IV – Equipe de Comunicação e Divulgação:

Sabrina Pereira Dias

Iara Alexandre Silva.

 

Parágrafo único. Caso as equipes indicadas nos incisos II a IV sejam compostas por mais de um integrante, a relação nominal completa constará do Anexo Único desta Portaria, conforme a ata e as deliberações do FME.

 

Art. 4º O mandato das coordenações referidas no art. 1º será de dois anos, observadas as regras de recondução previstas no art. 6º da Lei Municipal nº 588/2026 e no Regimento Interno.

 

Art. 5º Ficam homologadas, no âmbito das competências da Chefe do Executivo Municipal, as designações internas constantes desta Portaria, sem prejuízo da homologação própria dos representantes institucionais prevista no art. 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 588/2026, quando cabível.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, após a confirmação dos resultados eleitorais e da aprovação regimental constantes da ata da reunião.

 

Ouro Branco – AL, 29 de outubro de 2026.

 

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE

Prefeita Municipal de Ouro Branco


Publicado por:
Clara Maria Liberato Amorim
Código Identificador:06D14859