ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01/2022 (24 DE JANEIRO DE 2022)
CONSIDERANDO a necessidade da realização do processo seletivo para o acompanhamento do Programa Tempo de Aprender, seleção para Assistentes de Alfabetização Voluntários, neste município;
CONSIDERANDO, o Termo de Adesão ao Programa Tempo de Aprender de 17/03/2020, assinado pelo chefe do Executivo e o Secretário Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão que coordenará o processo seletivo referente ao Programa Tempo de Aprender e nomeia seus membros, para a realização e acompanhamento do processo seletivo simplificado visando a seleção de assistentes de alfabetização voluntários para o Município de Japaratinga, Estado de Alagoas, seguindo os ditames estabelecidos no art. 37, IX, da Constituição Federal e do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019 e regulamento pela Portaria nº 546, de 20 de julho de 2021 do Ministério da Educação, segue:
Belarmina Santos Bandeira Vilar – Presidente;
Viviane Aparecida Silva Rodrigues – 1º Secretária;
Benemara da Silva Rodrigues – 2º Secretária.
Art. 2º. Fica a Sra. Belarmina Santos Bandeira Vilar designada para ser a Presidente desta Comissão.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, Estado de Alagoas, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2022.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:1312C52E