ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

 

A Secretaria Municipal de Cultura de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, torna pública a presente RETIFICAÇÃO Nº 01 ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, para correção de erro material constante do Anexo I – Distribuição de Vagas e Recursos.

Onde se lê

Categoria

Quantidade de Vagas

Valor do projeto

Total da categoria

Música

15

1.800,00

25.200,00

Artesanato

15

1.800,00

25.200,00

Leia-se

Categoria

Quantidade de Vagas

Valor do projeto

Total da categoria

Música

14

1.800,00

25.200,00

Artesanato

14

1.800,00

25.200,00

 

JUSTIFICATIVA

A presente retificação tem por finalidade corrigir erro material verificado na indicação da quantidade de vagas das categorias Artesanato e Música, constante do Anexo I do Edital.

 

Esclarece-se que o valor total destinado às referidas categorias (R$ 25.200,00) sempre correspondeu corretamente à previsão de 14 (quatorze) vagas, no valor individual de R$ 1.800,00 por projeto.

 

A presente correção não altera o valor global do edital, não modifica os critérios de seleção, não interfere na classificação dos proponentes e não ocasiona qualquer prejuízo aos participantes, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Maribondo/AL, 27 de julho de 2026.

 

Comissão de Seleção e Habilitação

 

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

 

CARLOS ROBERTO GUEDES JUNIOR

 

IRÍS ARYANNE COIMBRA TENÓRIO

 

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA

Prefeito


Publicado por:
Elena Pereira Ferreira
Código Identificador:28FEDE82