ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS: EDITAL Nº03– AUDIOVISUAL; EDITAL Nº04 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS; EDITAL Nº05 – PRÊMIO (LEI PAULO GUSTAVO)

Aos sete dias, do mês de novembro do ano de 2023, às 08h, reuniu-se na sala de reunião, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, situada na Praça Manoel Monteiro, nº75, Centro, Delmiro Gouveia/AL, a Comissão de Análise de Projetos, para julgamento dos recursos impetrados contra o resultado de habilitação e mérito cultural, Edital Nº03/2023 Audiovisual; Edital Nº04/2023 – Demais Áreas Culturais; Edital Nº05 – Prêmio (Lei Paulo Gustavo). Fazem parte da referida comissão: Hermância Maria Pereira Feitosa Santos; Maria Liciane Peixoto; Silvio José dos Santos, conforme portaria nº 735/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, em 18 de outubro de 2023.

 

 

NOME DO PROJETO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

ANÁLISE DO RECURSO

01

Alucimar Feitosa dos Santos

Alucimar Feitosa dos Santos

007.xxx.xxx-90

Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”

Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.

02

André Luiz Fortes Carvalho

André Luiz Fortes Carvalho

388.xxx.xxx-68

Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”

Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.

03

Associção Coletivo de Mulheres Maria Bonita

Associção Coletivo de Mulheres Maria Bonita

45.1xx.xxx/0001-01

Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”

Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.

04

Gabriel Feitosa Carvalho

Gabriel Feitosa Carvalho

112.xxx.xxx-28

Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”

Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.

05

Fauna da Caatinga Alagoana: Riqueza de Biodiversidade

Hugo dos Santos do Nascimento Silva

133.xxx.xxx-94

Conforme Edital Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”

Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.

06

Povoado Cruz: Conhecer suas Raízes, Transformar o Presente para Garantir Futuro.

John Carlos Nascimento

011. xxx.xxx-30

Conforme Edital Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.

A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.

07

Meus Deuses Dançam: Ijexá Ancestralidade em Movimento

Julio Cesar dos Santos Silva

720.xxx.xxx-60

Conforme Edital Nº 04/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.

A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.

08

Chá de Revelação, Música e Emoção

Kaio Vitor da Silva Ventura

138. xxx.xxx-02

Conforme Edital Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.

A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.

09

Mostra musical: Kaio Victor Conta e Canta a Evolução do Forró – de Luiz Gonzaga a Wesley Safadão.

Kaio Vitor da Silva Ventura

138. xxx.xxx-02

Conforme Edital Nº 04/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.

A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.

10

Patrimônio Imaterial Brasileio – Capoeira no Sertão

Luciana dos Santos Souza

036.xxx.xxx-06

Conforme Edital Nº 03/2023 – AUDIOVISUAL - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”

Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos e o formulário de recurso apresentado não consta assinatura da proponente.

11

Formação em Audiovisual à partir de Dispositivos Móveis

Luciana dos Santos Souza

036.xxx.xxx-06

Conforme Edital Nº 03/2023 – AUDIOVISUAL - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”

Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos e o formulário de recurso apresentado não consta assinatura da proponente.

12

Comunidade Indigena Pankararu: uma história de Resistência

Maria do Socorro Cavalcante

037.xxx.xxx-73

Conforme Edital Nº 03/2023 – AUDIOVISUAL – item 18.8 “A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos neste Edital, na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento.” Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga deferido o recurso, pois no ato da inscrição a proponente apresentou declaração que pertence a comunidade indígena, sendo assim dispensado o comprovante de residência.

13

Maria Nalva Gomes Siqueira da Silva

Maria Nalva Gomes Siqueira da Silva

816.xxx.xxx-87

Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”

Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos e não apresentou formulário de recurso.

14

Construindo Sonhos LGBT+

Maxuel Rodrigues Alves

111.xxx.xxx-73

Conforme Edital Nº 05/2023 - PRÊMIO - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.

A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.

15

Michael Feitosa de Carvalho

Michael Feitosa de Carvalho

084.xxx.xxx-55

Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”

Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.

16

Angiquinho e Suas Raízes

Pedro Pastor Sandes Correia

120. xxx.xxx-74

Conforme Edital Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.

A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.

17

Ecoturismo: Tipologia e sua importância para o desenvolvimento local com foco na educação ambiental

Rafael Batista Correia

085.xxx.xxx-59

Conforme Edital Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”

Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.

 

Desta forma, deu-se por encerrada a reunião da Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural.

 

Delmiro Gouveia/AL, 07 de novembro de 2023.

 

HERMÂNCIA MARIA PEREIRA FEITOSA SANTOS

Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural – Portaria Nº735/2023

 

MARIA LICIANE PEIXOTO

Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural – Portaria Nº735/2023

 

SILVIO JOSÉ DOS SANTOS

Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural – Portaria Nº735/2023


Publicado por:
Silvio José Dos Santos
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