ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - Comissão Permanente de Licitação

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 10/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 10/2026.

PROCESSO: 08240026/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 20.129.155/0001-30.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Atalaia/AL.

VALOR: R$ 49.317,90 (quarenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e noventa centavos).

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, surtindo eficácia com a publicação do extrato contratual na imprensa oficial, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:

 

ÓRGÃO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

UNIDADE:

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.122.0001.4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

12.122.0001.4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.

12.122.0001.4005 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO:

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.500.0000 – Recursos Próprios.

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.500.1001 – MED.

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.550.0000 – QSE.

3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.552.0000 – PNAE.

 

SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Eglon Luiz Bernardi, pela CONTRATADA.


Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:358A625F