ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
JULGAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº 01/2025 – JULGAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, através da Comissão de Seleção e Avaliação, torna público o Julgamento dos Recursos e o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público.
1. JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
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RECORRENTE |
CATEGORIA |
DECISÃO |
JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO |
|
Josivaldo Francisco Ramos (DJ Jorge Ramos) |
Música |
DEFERIDO |
Reconhece-se o erro material na classificação preliminar. O candidato obteve 84 pontos, nota suficiente para figurar entre as vagas imediatas, superando ou equiparando-se aos últimos classificados, devendo ser aplicados os critérios de inclusão. O candidato passa à condição de Selecionado. |
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Maria Alexandra da Silva |
Artes Visuais (Mudança de Categoria) |
DEFERIDO |
A candidata comprovou, mediante documentação e fotos anexadas, que seu fazer cultural pertence à categoria de Artes Visuais/Artesanato e não Eventos. Foi reclassificada para a categoria correta, mantendo sua nota original. |
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José Manoel da Silva (Zé Ponto X) |
Promoção de Eventos |
INDEFERIDO |
O recurso apresenta argumentação subjetiva sem apontar erro técnico ou descumprimento do edital na avaliação da comissão. |
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Deyvison Joaquim Florentino da Silva |
Capacitação e Formação |
INDEFERIDO |
A comissão manteve a nota técnica atribuída. Os concorrentes citados apresentaram documentação válida, não havendo impedimento para suas classificações. |
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Alex Claudino da Silva (Projeto Buchudo) |
Promoção de Eventos |
INDEFERIDO |
A avaliação seguiu estritamente o projeto enviado. Alegações sobre autoria de terceiros baseadas em informações verbais não foram comprovadas materialmente. |
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Gilvan José da Silva (Van Kebrados) |
Promoção de Eventos |
INDEFERIDO |
A nota foi atribuída com base na qualidade técnica da proposta escrita. Comparações subjetivas com outros candidatos não fundamentam alteração de nota. |
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Samuel Luiz da Silva (Paixão de Cristo) |
Promoção de Eventos |
INDEFERIDO |
A pontuação reflete a avaliação da proposta escrita enviada nos formulários (orçamento, clareza, contrapartida), conforme critérios objetivos do edital. |
2. RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA) CATEGORIA: MÚSICA
Alteração: Inclusão de DJ Jorge Ramos nas vagas imediatas.
SELECIONADOS
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PROPONENTE |
NOME ARTÍSTICO |
NOTA |
VAGA |
|
ANDRÉ VÍTOR DA SILVA (Negada) |
Negada Show |
95 |
Cota Racial |
|
VIVIANE MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA DO |
Viviane Nascimento |
95 |
Ampla |
|
SAMUEL OSCAR DE SALES (Samukbatera) |
Samuk Batera |
94 |
Ampla |
|
JOSÉ MATHEUS DIAS ARAÚJO SILVA |
Sons da Tradição |
93 |
Ampla |
|
LUCIAN JOSÉ DA SILVA GOUVEIA (Lucian Pipa) |
Lucian Pipa |
89 |
Ampla |
|
CÍCERO BRASILIANO DA COSTA FILHO |
Dinho Costa |
89 |
Ampla |
|
JOSIVALDO FRANCISCO RAMOS |
DJ Jorge Ramos |
84 |
Ampla (Deferido via Recurso) |
|
ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS (Jack) |
Jack Show |
84 |
Ampla |
|
VITOR MARTINS NASCIMENTO OLIVEIRA DO |
Vitinho Show |
84 |
Ampla |
|
EMANUEL PRIMIANO DA CUNHA |
Coran Love |
84 |
Ampla |
SUPLENTES
|
PROPONENTE |
NOME ARTÍSTICO |
NOTA |
|
LEONARDO HENRIQUE DA SILVA |
Show Leonardo Henrique |
83 |
|
EDUARDA CATYELE DA SILVA (Eduarda Teclas) |
Eduarda Teclas |
83 |
|
IGOR VINÍCIUS MARTINS DA SILVA |
Igor Martins |
82 |
|
JOÃO VICTOR MACENA DE MOURA |
João Trompetista |
78 |
|
GLORIA DE FATIMA BEZERRA SANTOS CORREIA |
Gloria Correia |
75 |
|
LUCAS OSCAR DE SALES |
Lucas Oscar |
73 |
|
MIKAEL ROBSON DA SILVA CORREIA |
Mikael Show |
69 |
|
JOSÉ JAMES MICHEL DE FRANÇA |
Mikael James |
63 |
|
GIOVANNA KAROLINE PASSOS DE SANTANA |
Giovanna Karoline |
62 |
|
GUSTAVO GOMES ANTUNES |
Gustavo Antunes |
60 |
|
JOSÉ ROBERTO DA SILVA (Robertinho Pregação) |
Robertinho Pregação |
59 |
|
ALAX LARRY JOSÉ DA SILVA |
Alax Larry |
58 |
|
RISANIO ANTONIO GOMES DA SILVA |
Charles Melo |
54 |
|
LUCIANA MARIA DA SILVA |
Luciana Moraes |
54 |
CATEGORIA: ARTES VISUAIS MANUAIS E POPULARES
Alteração: Inclusão de Maria Alexandra nas vagas imediatas.
SITUAÇÃO: SELECIONADOS
|
PROPONENTE |
NOME ARTÍSTICO |
NOTA |
VAGA |
|
EDVONE NUNES DE GOUVEIA |
Edvone artes |
94 |
Ampla |
|
SABRINA VALÉRIA SILVA COSTA |
Artes Visuais Sabrina |
94 |
Ampla |
|
GENI LOPES DE MATOS SILVA |
Geni Artes |
89 |
Ampla |
|
MARINALVA SOARES JATOBÁ |
Artesanato em Crochê |
89 |
Ampla |
|
CLORES EMÍDIO DA SILVA |
Clores Artes |
87 |
Ampla |
|
LUIZ VICTOR DE FREITAS ASSIS |
Victor Freitas Artes |
87 |
Ampla |
|
IASMIN THAYS DA SILVA LIMA |
Iasmin Artesã |
84 |
Ampla |
|
MARIA JOSÉ DA SILVA |
As Irmãs Artesã |
83 |
Cota Racial |
|
IVANIO PEDRO DA SILVA |
Ivanio Artes |
79 |
Ampla |
|
SANTINA LUIZA DA CONCEIÇÃO |
Santina Artes |
78 |
Ampla |
|
GILVANETE LEITE DA SILVA |
Gil Artes |
75 |
Ampla |
|
MARIA ALEXANDRA DA SILVA |
Maria Alexandra |
74 |
Ampla (Deferida via Recurso) |
|
RAFAELA GOMES DA SILVA |
Menina Arteira |
74 |
Ampla |
|
IVANILDO PEDRO DE LIMA |
Ivanildo Artes |
74 |
Ampla |
|
GUILHERME HENRIQUE MARQUES DA SILVA |
Guilherme Artes |
74 |
Ampla |
|
JHENIFF VIRGINIA FERREIRA BARROS |
Artesanato Jheniff |
73 |
Ampla |
|
DANIEL ANTONIO DOS SANTOS |
Daniel Artes |
69 |
Ampla |
|
CLAUDETE ALVES DA SILVA |
Claudete Artes |
69 |
Ampla |
|
PATRÍCIA MARIA DA SILVA |
Patrícia Artesã |
69 |
Ampla |
|
MARILEIDE MARIA DA SILVA |
Leide Artes |
67 |
Ampla |
|
MARIA APARECIDA DA SILVA |
Artesanato |
64 |
Ampla |
SITUAÇÃO: SUPLENTES
|
PROPONENTE |
NOTA |
|
ELEILIAN CARMELINE DE ARAÚJO |
63 |
|
XÊNIA HAGARINA DE SANTANA |
59 |
|
MARIA SÔNIA DE MENDONÇA SILVA |
59 |
|
NAIRES JUSTINO DA SILVA |
54 |
(As demais categorias – Blocos de Carnaval, Promoção de Eventos e Capacitação – permanecem inalteradas em relação à lista preliminar, exceto pela exclusão de Maria Alexandra da suplência de Eventos).
3. DA FASE DE HABILITAÇÃO
Ficam convocados todos os candidatos classificados como SELECIONADOS para a fase de habilitação. Os documentos listados abaixo deverão ser entregues na sede da Secretaria de Cultura até o dia 26 de janeiro de 2026.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
A) SE O AGENTE CULTURAL FOR PESSOA FÍSICA:
· I. Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
· II. Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural;
· III. Certidão negativa de débitos federais;
· IV. Certidão negativa de débitos estaduais;
· V. Certidão negativa de débitos municipais;
· VI. Comprovante de conta bancária para transferência de valores em nome do agente cultural (mesmo titular).
Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:
· I. Pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;
· II. Pertencentes a população nômade ou itinerante; ou
· III. Que se encontrem em situação de rua.
B) SE O AGENTE CULTURAL FOR PESSOA JURÍDICA:
· I. Documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
· II. Atos constitutivos, ou seja, o contrato social (nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos) ou estatuto (nos casos de organizações da sociedade civil);
· III. Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
· IV. Certidão negativa de débitos federais;
· V. Certidão negativa de débitos estaduais;
· VI. Certidão negativa de débitos municipais;
· VII. Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;
· VIII. Comprovante de conta bancária para transferência de valores em nome da empresa favorecida (CNPJ).
Colônia Leopoldina - AL, 15 de janeiro de 2026.
MARCOS DAVID DUQUE DE MOURA
Secretário Municipal de Cultura
Publicado por:
Marília Gabriela da Conceição Gomes
Código Identificador:3AF12FFC