ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL: Nº 01/2026
Processo Administrativo: nº 03200008/2026
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Piranhas/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Inovação.
Contratada: OLHOS D’ÁGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.964.859/0001-87.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de kits de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das pessoas desabrigadas em decorrência da situação emergencial enfrentada pelo Município de Piranhas/AL.
Valor Global: R$ 133.320,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e vinte reais). Correspondente ao fornecimento de 808 kits de limpeza, ao valor unitário de R$ 165,00.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2026.
Signatários:
Tiago Torres Freitas – Prefeito Municipal de Piranhas/AL – Contratante.
João Vitor Soares Gomes – Representante Legal da OLHOS D’ÁGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026
Dispensa de Licitação Emergencial: nº 01/2026
Processo Administrativo: nº 03200008/2026
Dispensa de Licitação Emergencial: nº 01/2026
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Piranhas/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Inovação.
Contratada: PAIVA VARIEDADES E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.978.808/0001-28.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de kits femininos, kits de higiene pessoal e kits de equipamentos de proteção destinados ao atendimento das pessoas desabrigadas em decorrência da situação emergencial enfrentada pelo Município de Piranhas/AL.
Valor Global: R$ 451.075,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e setenta e cinco reais), correspondente ao fornecimento de:
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos próprios e vinculados das diversas unidades administrativas do Município, conforme dotações consignadas no orçamento vigente.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2026.
Signatários:
Tiago Torres Freitas – Prefeito Municipal de Piranhas/AL – Contratante.
Hugo Victor Alencar Alves – Representante Legal da PAIVA VARIEDADES E LIMPEZA LTDA – Contratada.
Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:4629433A