ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 05130005/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 022/2026.
OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical da Banda “TÚLIO DUARTE”, que se apresentará em 06/09/2026 em comemoração às Festividades da Cavalgada da Independência no Município de Belém/AL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: TULIO DUARTE SHOWS LTDA, CNPJ sob o n.º 56.995.153/0001-70.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.1111.27.813.0010.2028 – 3390390000/150000000.
Belém/AL, 15 de junho de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:46EDDACE