ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SATUBA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Satuba como Direito Humano , conforme determinação legal do Decreto (nº 04/2025) do Prefeito Municipal.

 

Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora será presidida pela Secretária Municipal de Saúde de Satuba, Tainá Gomes Nobre e na sua ausência pela Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Satuba , Valéria da Silva , Coordenadora Geral da Comissão Organizadora da Conferência.

 

Artigo 3º - A Conferência será realizada na AUDITORIO DO CAMPUS IFAL SATUBA, situado na rua 17 DE AGOSTO.

 

Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

 

Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

 

Presidente: Tainá Gomes Nobre;

Coordenador Geral: Valéria daSilva;

Secretário Geral: Maristela Pereira da Costa Silva;

Relator Geral: Adalberon Clemente da Rocha;

Coordenadoras de Infraestrutura e Acessibilidade:Verônica Beril Magalhães, Vera Lúcia Oliveira Costa, Erica Geeorgina Teles;

Coordenadores  de Divulgação, Comunicação e Acessibilidade: Francielly  Suelly da Silva Candido, Lucenildo Barbosa de Souza, Vera Lucia dos Santos Silva , Elione Lopes dos Santos, Fllávia Aryana Alves de Lima  Santos.

 

Artigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.

 

 I  - Ao Presidente cabe:

 

a) Presidir a abertura e  ecerramento da Conferência; 

II - Ao Coordenador Geral cabe:

 

a) Convocar as reuniões da Comissão Organizadora;

b) Coordenar as reuniões e as atividades da Comissão Organizadora;

c) Submeter à aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/AL) as propostas e os encaminhamentos da Comissão Organizadora;

d) Supervisionar todo o processo de organização da --- Conferência Municipal de Saúde. 

III - Ao Secretário Geral cabe:

 

a) Organizar a pauta das reuniões da Comissão Organizadora;

b) Organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e cópias dos documentos encaminhados em função da realização da Conferência Municipal de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora;

c) Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;

d) Articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde;

e) Encaminhar os documentos produzidos pela Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora para providências;

f) Obter dos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação; 

 

IV – Ao Relator Geral cabe:

 

a) Coordenar a Comissão de Relatoria da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

b) Estimular o encaminhamento, em tempo hábil, o relatório final da  Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora à Comissão Organizadora da X Conferência Estadual de Saúde;

c) Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Plenárias;

d) Coordenar a elaboração dos consolidados dos grupos de trabalho;

e) Coordenar a elaboração e a organização das moções, aprovadas na Plenária Final, no Relatório  Final da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

f) Coordenar a elaboração do Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora a ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

 

V. Ao Coordenador de Infraestrutura cabe:

 

a) Propor condições de infraestrutura necessárias à realização da  Conferência Municipal de Saúde Trabalhador e da Trabalhadora, referentes ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, transporte, alimentação e outras;

b) Propor e organizar o apoio da Secretaria da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

c) Propor, elaborar e realizar métodos de credenciamento dos delegados da  Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e os controles necessários;

d) Encaminhar processos administrativos à Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora;

e) Avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de contas de todos os recursos destinados à realização da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

 

VI. Ao Coordenador de Comunicação e Informação cabe:

 

a) Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

b) Promover a divulgação do Regimento Interno e do Regulamento da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

c) Promover a divulgação adequada da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

Estimular e divulgar a elaboração de textos sobre o tema central e eixo temático da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, junto à comunidade científica, profissionais de saúde e movimentos sociais;

 

d) Obter junto aos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação.

 

Artigo 7º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

 

Artigo 8º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

 

Satuba/AL , 26 de março de 2025.

 

DIOGENES JOSÉ NETO DE AMORIM

Prefeito de Satuba  


Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho
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